DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

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DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA

A noção de justiça tem sido objeto de reflexão ao longo da história e pode ser definida de diversas maneiras. Aqui estão algumas definições de justiça:

Virtude suprema: Na filosofia antiga, a justiça significava virtude suprema, que abrangia tudo sem distinção entre o direito e o que é certo. Essa visão ressalta a equidade e a correção moral [1].
Coextensivo à política: De acordo com Iris Young, o conceito de justiça é coextensivo ao conceito de política, sugerindo que as regras políticas estão intrinsecamente ligadas à justiça [2].
Equidade na educação: Em um contexto educacional, a justiça é vista como a busca de uma escola justa, considerando princípios de equidade, multiculturalismo e igualdade [3].
Ação justa: Em uma abordagem mais prática, a justiça pode ser definida como a qualidade de uma ação que é moralmente correta e corresponte a princípios éticos [4].

Essas definições refletem a diversidade de interpretações do conceito de justiça em diferentes contextos e tradições filosóficas.

DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

A justiça tributária refere-se a um conceito no campo do Direito Tributário que busca assegurar a equidade e a imparcialidade na aplicação e cobrança dos tributos. O objetivo é garantir que o sistema tributário seja justo e que os impostos sejam aplicados de maneira equitativa para todos os contribuintes.

A justiça tributária envolve princípios como a progressividade, que significa que aqueles que têm mais recursos devem contribuir proporcionalmente mais para o sistema tributário. Além disso, a justiça tributária também visa evitar a regressividade, na qual aqueles com menor renda pagam uma parcela maior de sua renda em impostos.

A busca pela justiça tributária envolve frequentemente debates sobre a estrutura de impostos, isenções fiscais, políticas de redistribuição de renda e a forma como os tributos afetam diferentes grupos socioeconômicos.

A justiça tributária é um conceito essencial para a equidade e a eficiência do sistema tributário de um país, garantindo que a carga tributária seja distribuída de forma justa e adequada, de acordo com a capacidade de pagamento de cada contribuinte.