Direito

TAXAS TRIBUTÁRIAS

1. DEFINIÇÃO DE TAXATaxas são tributos cobrados pelo Estado em contrapartida a serviços públicos específicos e divisíveis, ou pelo exercício…

1 ano ago

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS

1.                  INTRODUÇÃO 1.1 Situação-Problema Todas as empresas estão sujeitas a um conjunto de obrigações para realizarem suas operações, seja sob o olhar…

1 ano ago

FISCALIZAÇÃO DA AUTORIDADE PÚBLICA TRIBUTÁRIA

1.                  INTRODUÇÃO 1.1              Situação-Problema O Medo das Empresas em Relação à Fiscalização das Autoridades TributáriasO medo das empresas em relação à fiscalização…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL: ITR

1. INTRODUÇÃO 1.1 Situação-problema Aqueles que possuem propriedades devem estar sempre atentos aos tributos e impostos recolhidos e na maneira que eles…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: IPTU

1. INTRODUÇÃO 1.1 Situação-problema Quem tem imóvel próprio ou alugado provavelmente já ouviu falar em IPTU. Mas apesar desse imposto ser…

1 ano ago

PROGRAMAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)

1.DEFINIÇÃOPIS é a sigla para Programa de Integração Social. Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do…

1 ano ago

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SALÁRIO-EDUCAÇÃO

  1. DEFINIÇÃO DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO A contribuição salário-educação é um tributo que as empresas devem pagar, correspondendo a 2,5% do total das…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR

1. INTRODUÇÃO  Mesmo sendo uma sigla conhecida entre muitas pessoas – proprietárias de carros ou não –, o IPVA ainda pode…

1 ano ago

IMPUGNAÇÃO À EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL

1. INTRODUÇÃO O que fazer se a empresa é excluída do simples nacional? Inúmeras micro e pequenas empresas são sumariamente…

1 ano ago

CREDITAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) EM 2023

Legislação tributária aplicável e interpretações INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Aqui é Diorgenes Emerson Advocacia; você pode acessar mais detalhes sobre mim…

2 anos ago