Direito

MODELO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CONTRA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

Legislação tributária e interpretações doutrinárias, administrativas e judiciais vigentens em 2023 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA…

2 anos ago

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE PESSOA FÍSICA EM 2023

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Aqui é Diorgenes Emerson Advocacia. Você tem consciência se tem créditos tributários de imposto sobre rendas e proventos de pessoa física…

2 anos ago

QUAIS SÃO AS SANÇÕES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) EM 2023?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Se você está sujeito a incidência do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em…

2 anos ago

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

INTRODUÇÃO Contribuinte, Você tem consciência sobre como funciona a prescrição intercorrente no processo de execução fiscal? Se não, então aqui…

2 anos ago

COMO FUNCIONA A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) EM 2023?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Você tem consciência sobre como funciona as declarações do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física…

2 anos ago

QUAL A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE PESSOA FÍSICA (IRPF) EM 2023?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Você tem consciência de quais são as bases de cálculo do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de…

2 anos ago

QUAIS SÃO OS FATOS GERADORES OU HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Você tem consciência de quais são os fatos geradores do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa…

2 anos ago

QUAIS SÃO AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IRPF) VIGENTES EM 2023?

INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Quais as alíquotas do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IRPF) aplicáveis as suas rendas…

2 anos ago