INTRODUÇÃOQuestão Desde a promulgação da Constituição de 1988, o sigilo bancário gerou debates sobre sua constitucionalidade e se pode ser oposto…
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo brasileiro que incide sobre o lucro líquido das pessoas…
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo brasileiro criado para financiar a Seguridade Social, que…
A contribuição sindical no Brasil em 2023 passou por mudanças significativas:Fim da Contribuição Sindical Obrigatória: Desde a Reforma Trabalhista de…
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços no…
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo brasileiro que incide sobre a transmissão de propriedades imobiliárias.…
Em 2023, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil continua sendo aplicado em diversas operações financeiras. As principais características…
No Brasil, o imposto de exportação é um tributo que incide sobre a saída de mercadorias do território nacional com…
A tributação sobre importação é o conjunto de impostos e taxas cobrados quando mercadorias são trazidas do exterior para o…
Os investimentos podem estar sujeitos a diferentes tipos de tributos, dependendo do país e do tipo de investimento. Abaixo estão…