Recentemente, o Poder Judiciário Federal, por meio da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região,…
1. INTRODUÇÃOCaso a autoridade tributária fiscal lance ou constitua o crédito tributário inexigível e o devedor não excluía, extinga ou…
1. INTRODUÇÃO Ao iniciar o processo de aquisição de um imóvel a título de compra e venda, sabe que existem…
1.INTRODUÇÃO Quando algum inquilino aluga um imóvel, algumas cobranças de serviços são transferidas para o nome do inquilino, como as…
1. INTRODUÇÃO O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo obrigatório para proprietários de veículos no Brasil. No entanto, em…
Olá, contribuinte!Aqui, que fala é Diorgenes Emerson Advocacia.Você sabe quem é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)?Se não, então…
OrigemConselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se originou a partir da Lei 11.941, de maio de 2009, a qual criou…
Tributação da UniãoImposto de Renda (IR)Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)Investimentos em offshoresInvestimentos em offshores pagarão IRPF todos os…
INTRODUÇÃOQuestão Desde a promulgação da Constituição de 1988, o sigilo bancário gerou debates sobre sua constitucionalidade e se pode ser oposto…
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo brasileiro que incide sobre o lucro líquido das pessoas…