GARANTINDO O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA GRATUIDADE JUDICIAL1. INTRODUÇÃOO acesso à justiça é um dos pilares fundamentais de…
Recentemente, o Poder Judiciário Federal, por meio da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região,…
INTRODUÇÃOA Receita Federal anunciou a regulamentação da "Autorregularização Incentivada de Tributos" para contribuintes com dívidas fiscais,A legislação permite o pagamento…
A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um instrumento essencial no processo de cobrança de dívidas pelos órgãos públicos, representando…
QUAIS AS CARACTERÍSTICAS, SEMELHANTES E DIFERENTES, ENTRE O JUIZADO COMUM DA FAZENDA PÚBLICA E O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA?…
1. INTRODUÇÃOCaso a autoridade tributária fiscal lance ou constitua o crédito tributário inexigível e o devedor não excluía, extinga ou…
1. INTRODUÇÃO Ao iniciar o processo de aquisição de um imóvel a título de compra e venda, sabe que existem…
1.INTRODUÇÃO Quando algum inquilino aluga um imóvel, algumas cobranças de serviços são transferidas para o nome do inquilino, como as…
Olá, contribuinte!Aqui, que fala é Diorgenes Emerson Advocacia.Você sabe quem é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)?Se não, então…
Tributação da UniãoImposto de Renda (IR)Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)Investimentos em offshoresInvestimentos em offshores pagarão IRPF todos os…