Os investimentos podem estar sujeitos a diferentes tipos de tributos, dependendo do país e do tipo de investimento. Abaixo estão…
DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA A noção de justiça tem sido objeto de reflexão ao longo da história e pode ser definida de…
A quebra do sigilo fiscal em ações de execução fiscal é uma medida que permite à autoridade tributária ou à…
A quebra do sigilo bancário em ações de execução fiscal envolve um processo pelo qual a Fazenda Pública busca obter…
Os processos administrativos fiscais são procedimentos utilizados pela administração tributária para fiscalizar e regular as obrigações fiscais dos contribuintes. Existem…
1. INTRODUÇÃO 1.1 Situação-problema O planejamento tributário para empresas que operam no Brasil é uma questão de sobrevivência; estamos entre os países com os…
1. PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário brasileiro é um dos três poderes fundamentais do Estado brasileiro, ao lado do Poder Executivo…
1. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Os crimes contra o sistema tributário nacional estão relacionados a infrações cometidas no âmbito da…
O IRBES (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) é uma métrica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação…
O Impostômetro é uma ferramenta que calcula em tempo real a estimativa do valor total dos impostos arrecadados no Brasil…