justiça

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL: ITR

1. INTRODUÇÃO 1.1 Situação-problema Aqueles que possuem propriedades devem estar sempre atentos aos tributos e impostos recolhidos e na maneira que eles…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: IPTU

1. INTRODUÇÃO 1.1 Situação-problema Quem tem imóvel próprio ou alugado provavelmente já ouviu falar em IPTU. Mas apesar desse imposto ser…

1 ano ago

PROGRAMAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)

1.DEFINIÇÃOPIS é a sigla para Programa de Integração Social. Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do…

1 ano ago

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SALÁRIO-EDUCAÇÃO

  1. DEFINIÇÃO DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO A contribuição salário-educação é um tributo que as empresas devem pagar, correspondendo a 2,5% do total das…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR

1. INTRODUÇÃO  Mesmo sendo uma sigla conhecida entre muitas pessoas – proprietárias de carros ou não –, o IPVA ainda pode…

1 ano ago

IMPUGNAÇÃO À EXCLUSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL

1. INTRODUÇÃO O que fazer se a empresa é excluída do simples nacional? Inúmeras micro e pequenas empresas são sumariamente…

1 ano ago

CREDITAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) EM 2023

Legislação tributária aplicável e interpretações INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Aqui é Diorgenes Emerson Advocacia; você pode acessar mais detalhes sobre mim…

2 anos ago

MODELO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CONTRA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

Legislação tributária e interpretações doutrinárias, administrativas e judiciais vigentens em 2023 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA…

2 anos ago

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE PESSOA FÍSICA EM 2023

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Aqui é Diorgenes Emerson Advocacia. Você tem consciência se tem créditos tributários de imposto sobre rendas e proventos de pessoa física…

2 anos ago

QUAIS SÃO AS SANÇÕES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) EM 2023?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Se você está sujeito a incidência do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em…

2 anos ago