legislação tributária

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo brasileiro que incide sobre o lucro líquido das pessoas…

1 ano ago

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é um tributo brasileiro criado para financiar a Seguridade Social, que…

1 ano ago

CONTRIBUIÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO NO BRASIL EM 2023

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) é um tributo brasileiro que incide sobre diversos setores econômicos, com o…

1 ano ago

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO BRASIL EM 2023

A contribuição sindical no Brasil em 2023 passou por mudanças significativas:Fim da Contribuição Sindical Obrigatória: Desde a Reforma Trabalhista de…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA: ISSQN

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços no…

1 ano ago

ITBI: IMPOSTO TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo brasileiro que incide sobre a transmissão de propriedades imobiliárias.…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL EM 2023

Em 2023, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Brasil continua sendo aplicado em diversas operações financeiras. As principais características…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO NO BRASIL EM 2023

No Brasil, o imposto de exportação é um tributo que incide sobre a saída de mercadorias do território nacional com…

1 ano ago

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO NO BRASIL EM 2023

A tributação sobre importação é o conjunto de impostos e taxas cobrados quando mercadorias são trazidas do exterior para o…

1 ano ago

QUEBRA DO SIGILO FISCAL NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

A quebra do sigilo fiscal em ações de execução fiscal é uma medida que permite à autoridade tributária ou à…

1 ano ago