legislação tributária

QUAIS SÃO AS SANÇÕES POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) EM 2023?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Se você está sujeito a incidência do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em…

2 anos ago

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

INTRODUÇÃO Contribuinte, Você tem consciência sobre como funciona a prescrição intercorrente no processo de execução fiscal? Se não, então aqui…

2 anos ago

QUAL A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE PESSOA FÍSICA (IRPF) EM 2023?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Você tem consciência de quais são as bases de cálculo do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de…

2 anos ago

QUAIS SÃO OS FATOS GERADORES OU HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Você tem consciência de quais são os fatos geradores do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa…

2 anos ago

QUAIS SÃO AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IRPF) VIGENTES EM 2023?

INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Quais as alíquotas do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IRPF) aplicáveis as suas rendas…

2 anos ago

QUAIS SÃO OS RENDIMENTOS OU PROVENTOS ISENTOS DO (IRPF)?

INTRODUÇÃOContribuinte,Olá!Você tem consciência de quais são as hipóteses de isenção do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de…

2 anos ago

QUAL A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTO DE PESSOA FÍSICA?

INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA GERAL DO IRPF a) Instruções normativas da RFB Instrução normativa RFB nº 1.500/2014 dispõe sobre normas gerais…

2 anos ago

QUAL É A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE PESSOA JURÍDICA?

INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Você tem consciência de qual é a legislação tributária do imposto sobre renda e proventos de pessoa…

2 anos ago

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU): SE DEVO, O QUE POSSO FAZER?

Vendi meu terreno e a Prefeitura continua cobrando IPTU no meu nome. O que posso fazer? Algumas vezes, o proprietário-vendedor…

2 anos ago