A partir de 2026, a reforma tributária irá impor o IVA sobre produtos e serviços adquiridos em plataformas e empresas…
INTRODUÇÃOA Receita Federal anunciou a regulamentação da "Autorregularização Incentivada de Tributos" para contribuintes com dívidas fiscais,A legislação permite o pagamento…
A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um instrumento essencial no processo de cobrança de dívidas pelos órgãos públicos, representando…
A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um instrumento de fundamental importância no contexto da cobrança judicial de débitos inscritos…
OrigemConselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) se originou a partir da Lei 11.941, de maio de 2009, a qual criou…
Legislação tributária aplicável e interpretações INTRODUÇÃO Contribuinte, Olá! Aqui é Diorgenes Emerson Advocacia; você pode acessar mais detalhes sobre mim…